Termos e Condições

Termos e condições gerais de venda

Este documento contém os Termos e Condições que regulam o uso deste site e o contrato que nos vincula a ambos: você e nós. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários e da Love Digital Factory Spain, S.L. (doravante "Bananamelão") em relação aos produtos e serviços oferecidos através deste site. Leia estas Condições com atenção antes de usar este site ou fazer um pedido por meio dele. Você está ciente de que está vinculado a estas Condições, portanto, se não concordar com todas as Condições, você não deve fazer nenhum pedido. 

Estas Condições podem ser modificadas, portanto, você deve lê-las antes de fazer cada pedido. 

Se você tiver alguma dúvida relacionada às condições de compra ou à política de privacidade, pode entrar em contato conosco através do nosso formulário de contato ou escrevendo para o e-mail ola@bananamelao.com.br . Love Digital Factory Spain, SL (doravante Bananamelão) é uma empresa espanhola com sede em Barcelona (08039), Plaça Pau Vila 1 (Ed. Palau de Mar, acesso A), CIF-B66522830 registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Volume 44812, Fólio 1, página 468226, 1ª entrada, é titular do site www.bananamelao.com.br e o disponibiliza aos internautas para os fins acima mencionados 


I. Modalidades de pedido, preços e informações sobre os produtos

Modalidades de pedido

Os usuários têm a possibilidade de fazer todos os seus pedidos na página www.bananamelao.com.br. O registro no site Bananamelão é opcional, os usuários que se registarem ou concordarem em criar uma conta durante a compra dos produtos terão acesso a ofertas especiais, bem como a acumular pontos a cada compra

Cada usuário da Bananamelão declara que tem plena capacidade para usar o cartão de crédito e que possui fundos suficientes para cobrir todos os custos decorrentes da compra de produtos através do Bananamelão. Nesse sentido, o usuário declara ser maior de idade ou, na sua falta, capacidade jurídica suficiente para contratar os produtos e serviços da Bananamelão. 

Ao pressionar o botão "Pagar" ou "Comprar" durante o processo de compra, o usuário declara que aceita integralmente e sem reservas todas estas Condições Gerais de Venda. 

Os dados cadastrados pela Bananamelão constituem a prova das transações realizadas entre a Bananamelão e seus clientes. A Bananamelão irá confirmar a sua encomenda enviando um email. 

As informações contratuais são apresentadas em português e serão confirmadas o mais tardar no momento da entrega. 


Preços e informações do produto

Todos os impostos estão incluídos nos preços dos nossos produtos, mas não incluem os custos de transporte. Em Bananamelão não há um valor mínimo de compra. 

A Bananamelão reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos e serviços de entrega serão faturados com base nas taxas em vigor no momento do registro da encomenda (sujeito à disponibilidade do produto ou serviço de entrega). 

Ao efetuar uma compra no Bananamelão, o usuário ou cliente declara ter lido e compreendido todas as informações relativas aos produtos adquiridos. Essas informações encontram-se na página de cada produto, e incluem desde a descrição geral de seu funcionamento ou características, até detalhes técnicos de uso e manutenção do produto para seu correto funcionamento 


II. Disponibilidade

Bananamelão fará todo o possível para agradar a todos os seus clientes na demanda pelos produtos. 

Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado por e-mail do cancelamento da encomenda. 

Em função dessa demanda, a rapidez do reembolso na conta do cliente vai depender do tipo de cartão bancário e das condições de cada banco. Esses prazos são novamente especificados na cláusula "Envio e entrega da compra". 


III. Obrigação do usuário

O usuário se compromete a cumprir estas condições.

O usuário é totalmente responsável pelo acesso e correto uso do site e dos seus conteúdos, respeitada a legislação em vigor, bem como os princípios da boa fé, dos bons costumes e da ordem pública. 

Da mesma forma, o Usuário se compromete a não difamar, armazenar, disseminar conteúdo do site e/ou desde o site, material ou informação de natureza pornográfica, ameaçadora, xenófoba, violenta, que viole raça, sexo, religião e/ou ideologia ou contra a moral, ordem pública e direitos fundamentais, bem como, contra as liberdades, a honra, a privacidade.

Os usuários se absterão de usar o conteúdo da página da web para fins ou efeitos ilícitos e/ou que sejam prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma possam danificar, desativar, afetar a página da web, seu conteúdo e seus serviços. A Bananamelão reserva-se o direito de, sem aviso prévio, excluir dos seus registos os Usuários que considere fazerem uso indevido do site ou que considere que não cumprem as condições deste documento.

Da mesma forma, o Usuário concorda em salvaguardar a senha de identificação para fazer uso dos serviços prestados no site, e se compromete a não ceder seu uso a terceiros, assumindo pessoalmente a responsabilidade por quaisquer danos derivados do uso indevido da senha ou uso do site.


IV. Pagamento

O preço dos diferentes produtos que o Usuário pode adquirir no Bananamelão, aparecerá sempre em reais e inclui os respectivos impostos. Os valores de envio estarão incluídos no preço final, da mesma forma, no final da compra e o usuário será informado sobre cada um dos custos de forma detalhada 

As compras podem ser feitas por cartão bancário (crédito e débito, VISA, MasterCard, American Express, Diners, Hipercard, Elo, Aura), boleto bancário, transferência bancária e PIX. 

As compras podem ser feitas por cartão bancário (crédito e débito, VISA, MasterCard, American Express, Diners, Hipercard, Elo, Aura), boleto bancário, transferência bancária e PIX. 

Ao fazer uma compra no Bananamelão, você está aceitando os termos e condições e a política de privacidade de nossos fornecedores de serviços ou meios de pagamento. Para obter mais informações, você pode consultar esses termos e políticas na lista a seguir.

Os cartões bancários aceitos são: Visa, MasterCard, American Express, Diners, Hipercard, Elo e Aura. O valor da compra será debitado na conta bancária do cliente, no prazo de 1 dia a partir da data da encomenda e será considerado efetivo após a confirmação do seu acordo com os centros de pagamento do banco. 

Caso a Instituição Bancária comunique que cartão foi negado ou que possui fundos insuficientes, a compra será automaticamente cancelada, informando o cliente online do referido cancelamento.

Caso a Instituição Bancária comunique que cartão foi negado ou que possui fundos insuficientes, a compra será automaticamente cancelada, informando o cliente online do referido cancelamento.

Uma vez efetuado o pagamento, você receberá um e-mail da Bananamelão, em sua conta de e-mail designada para o efeito, informando que a compra e o pagamento foram efetuados corretamente.

Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre os métodos de pagamento aceitos, pode nos escrever para ola@bananamelao.com.br 


V. Segurança de dados bancários

Bananamelão é baseado na plataforma líder de comércio eletrônico Shopify (https://www.shopify.com.br/ . O Shopify garante a segurança dos pagamentos sendo compatível com o PCI Nível 1. 

Todos os nossos gateways de pagamento - Pagbrasil (cartões Visa, MasterCard, American Express, Diners, Hipercard, Elo e Aura, PIX) - como o Shopify, são compatíveis com PCI de nível 1. 

Todos os nossos gateways de pagamento - Pagbrasil (cartões Visa, MasterCard, American Express, Diners, Hipercard, Elo e Aura, PIX) - como o Shopify, são compatíveis com PCI de nível 1. 

Este procedimento de introdução de dados é garantido pela tecnologia de encriptação SSL (Secure Sockets Layer) de 256 bits, um dos sistemas de proteção mais avançados e eficazes atualmente disponíveis, graças ao qual nenhum terceiro terá acesso através da Internet a esta informação relativa dados bancários inseridos pelo cliente. 

Este procedimento de introdução de dados é garantido pela tecnologia de encriptação SSL (Secure Sockets Layer) de 256 bits, um dos sistemas de proteção mais avançados e eficazes atualmente disponíveis, graças ao qual nenhum terceiro terá acesso através da Internet a esta informação relativa dados bancários inseridos pelo cliente. 


VI. Envio e entrega da compra

As entregas são feitas em território nacional. O Usuário poderá verificar se o seu endereço postal se encontra dentro da faixa entrega do Bananamelão no momento de incluir os seus dados (endereço para envio) no formulário de compra. 

Bananamelão enviará os produtos para o armazém de distribuição, de onde sairão os produtos cujo destino final será o endereço estabelecido pelo cliente. Cada vez que for enviada uma encomenda, o cliente receberá um e-mail informando-o da saída do armazém da sua mercadoria. 

A entrega pode ser feita durante todo o dia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h 

Para entregas com horários específicos, como antes das 10h ou 14h, podem existir suplementos.

Os prazos estimados de entrega anunciados no site podem ser alterados por causas alheias ao controle da Bananamelão, e em nenhum caso vinculam e obrigam Bananamelão 

O pedido de compra, uma vez confirmado o pagamento, ficará disponível no site da Bananamelão, o qual poderá ser consultado através do link: “Os meus pedidos”, a partir da emissão do email. Este pedido de compra original inclui despesas de envio e impostos. 

A Bananamelão solicitará aos seus clientes que escolham o local de entrega, especificando a sua residência ou escritório onde pretendem que o produto seja entregue e onde o receberão num prazo que dependerá da disponibilidade do produto, bem como da transportadora 

A Bananamelão informará o cliente da saída da encomenda do armazém de distribuição, enviando um email 

Cada entrega é considerada efetuada a partir do momento em que o produto é colocado à disposição do cliente pelo transportador, materializado pelo sistema de controle utilizado pelo transportador.  Cabe ao cliente verificar a encomenda no momento da entrega e, posteriormente, fazer todas as reservas e reclamações que se mostrem justificadas, podendo mesmo rejeitar a encomenda, se a mesma tiver sido aberta ou apresentar sinais evidentes de deterioração. 

Todas as reclamações devem ser dirigidas à Bananamelão por telefone, Whatsapp ou e-mail no endereço que se encontra no site da Bananamelão 


VII. Direito de Arrependimento

O cliente tem direito a se arrepender da compra do produto no prazo de 7 dias, contados a partir do recebimento do produto. Nesse caso, também tem direito à devolução de todos os valores eventualmente pagos.  

O cliente deve formalizar a desistência através do formulário disponível no site da Bananamelão e verificar o procedimento para a devolução do produto a Bananamelão.  

Consequências do Direito de Arrependimento:

Em caso de desistência de sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo custos de envio, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, o mais tardar 5 dias corridos a partir da data em que somos informados de sua decisão de desistência este contrato. Continuaremos a fazer o referido reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente determinado o contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em quaisquer despesas como resultado do reembolso. Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido as mercadorias, ou até que você tenha apresentado um comprovante de devolução, dependendo de qual condição for atendida primeiro. 

Você deve devolver ou entregar a mercadoria diretamente para nós no endereço que fornecemos dentro do território nacional, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 5 dias corridos a partir da data em que você nos notificar de sua decisão de desistência. O prazo será considerado cumprido se você devolver a mercadoria antes que o prazo tenha expirado. 

Você só será responsável pela diminuição do valor das mercadorias resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, características e funcionamento da mercadoria

O direito de arrependimento somente poderá ser exercido se as mercadorias não tiverem sido utilizadas e/ou depreciadas por você. 


Modelo de Formulário de Arrependimento

- Aos cuidados de Bananamelão 

- Informo-vos / comunicamos (*) que me desisto / desistimos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem / prestação do seguinte serviço (*) 

- Pedido em (*) 

- Nome do consumidor e usuário ou consumidores e usuários 

- Domicílio do consumidor e usuário ou consumidores e usuários 

- Data 


VIII. Garantia

As garantias serão regidas pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Antes de fazer qualquer devolução, você deve entrar em contato com a Bananamelão através do email ola@bananamelao.com.br indicando o número do seu pedido. No caso de o produto apresentar vício ou defeito este poderá ser trocado por outro igual ou equivalente. 

O prazo de garantia dos produtos será de 2 anos. Algumas marcas possuem garantia direta sobre os seus produtos, caso em que o cliente terá os meios de contato para exercer esta garantia nos termos oferecidos. 

Os custos de devolução em garantia serão gratuitos para o cliente. A gratuidade incluirá os custos de envio.  

Danos causadas por negligência, pancadas, uso ou manuseio incorreto, tensão inadequada, instalação incorreta ou materiais sujeitos a desgaste devido ao uso normal não estão incluídos na garantia. Também não estão incluídos na garantia defeitos por não cumprimento das instruções indicadas no site de cada produto ou nas instruções de operação básicas que o produto inclui no momento da entrega.


IX. Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos relacionados com a marca Bananamelão, domínios, logotipos, desenhos ou documentação, incluindo software, programas de computador, ou qualquer elemento que possa estar sujeito à proteção pela legislação de Propriedade Intelectual ou Industrial, ao qual os Usuários podem acessar, são de propriedade de Bananamelão ou pelas pessoas físicas ou jurídicas indicadas. 

A Bananamelão declara que não é titular de todas as marcas e logotipos dos produtos expostos no site. O uso deles é necessário para indicar a procedência do produto. Neste sentido, o Usuário poderá fazer uso do referido material somente na forma que a Bananamelão expressamente autorize ou aqueles que nos tenham concedido uma licença para seu uso. 

Da mesma forma, o usuário concorda em não retirar, excluir, alterar, manipular ou de qualquer forma modificar: 

  • As notas, legendas, indicações ou símbolos que, quer Bananamelão ou os legítimos proprietários dos direitos, incorporam em suas propriedades em termos de Propriedade Intelectual ou Industrial (tais como direitos autorais, ©, ® e ™, etc.).   
  • Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que o material objeto de Propriedade Intelectual ou Industrial possa conter (como marcas d'água, impressões digitais etc.).   

O Usuário reconhece que, em virtude destas Condições, Bananamelão não cede ou transfere ao usuário quaisquer direitos de Propriedade Intelectual e / ou industrial, ou quaisquer direitos de terceiros. Bananamelão apenas autoriza o usuário a acessar e utilizá-los de acordo com os termos indicados nestes termos e condições 

Os usuários não estão autorizados a copiar, distribuir (incluindo e-mails e a Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou, de qualquer outra forma, realizar atividades que envolvam o uso comercial de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, parcial ou totalmente, sem o consentimento expresso, por escrito, do legítimo titular dos direitos de exploração. 

O acesso e a utilização do site serão sempre e em qualquer caso para fins estritamente pessoais e não comerciais. 

Bananamelão reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial que lhe correspondam, incluindo qualquer autorização e/ou licença. 

A Bananamelão não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso ao Usuário em relação aos direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial que não os expressamente detalhados nesta cláusula. 

Bananamelão reserva-se o direito de rescindir ou modificar a qualquer momento e por qualquer motivo, as licenças concedidas sob estes termos e condições. Sem prejuízo disso, Bananamelão pode tomar medidas legais contra qualquer uso por parte do usuário que: 

  • Não cumpra com as Condições de Uso aqui especificadas 
  • Infringir ou violar os direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, imagem ou outros análogos de Bananamelão ou de qualquer outro terceiro proprietário legítimo; ou violar quaisquer regulamentos aplicáveis. 


X. Responsabilidade, solução de conflitos e legislação aplicável 

O cliente ou comprador assume conhecer os dados e características dos produtos adquiridos e concorda com as informações prestadas pela Bananamelão. O cliente declara que: 

  • Você é uma pessoa maior de idade de acordo com a legislação em vigor.
  • Você está autorizado a usar a conta, cartão ou método de pagamento fornecido para fazer a compra. 
  • Afirma que conhece e concorda com o recebimento do produto no local e nas condições informadas durante o processo de compra. 
  • Os dados que foram relatados durante o processo são corretos e totalmente verdadeiros, e que você conhece as informações dos produtos 

Para entrar em contato com o atendimento ao cliente da Bananamelão, você pode fazê-lo através do e-mail ola@bananamelao.com.br ou através do chat web.

A Bananamelão não pode ser responsabilizada pela violação do contrato celebrado em casos de força maior, perturbação ou greve total ou parcial, nomeadamente, dos serviços postais e meios de transporte e/ou comunicações, inundação ou incêndio. Em caso de litígio, o cliente deverá entrar em contato com Bananamelão no menor tempo possível para obter uma solução amigável. 

Estas condições gerais são regidas pela Lei Brasileira. As partes submetem-se, a seu critério, para resolução de conflitos e renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do usuário 


XI. Envolvimento de Terceiros 

Através da Plataforma você pode visualizar e acessar links que aparecerão durante o uso e que o redirecionarão para plataformas fora de Bananamelão. Por meio desses links, o Usuário pode consultar informações de seu interesse, como regulamentos relativos à contratação, sites da empresa, entre outros. 

Bananamelão não é responsável pelos sites vinculados, nem pelas informações que eles fornecem ou anunciam. Da mesma forma, Bananamelão não garante a qualidade ou veracidade dos serviços e produtos oferecidos através dos links. Nenhuma das entidades / profissionais anunciados na Plataforma pertence à Bananamelão e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer ação dos titulares das referidas plataformas 


XII. Modificação das condições gerais de venda 

A Bananamelão reserva-se o direito de modificar as condições gerais de venda sem prévio aviso, podendo modificar, apagar ou agregar tanto os conteúdos e serviços por ela prestados como a forma como se apresentam ou se localizam nos seus servidores. 

Estas alterações devem ser aceitas pelo usuário cada vez que uma compra for feita através da página Bananamelão. 

Os usuários da Bananamelão que não concordarem com as modificações das condições gerais, devem notificá-lo e, a partir da data em que a nova versão entrar em vigor, devem deixar de utilizar os serviços do Bananamelão. No caso de qualquer um dos termos das condições gerais ser ilegal ou inexequível, o mesmo será nulo e sem efeito, aplicando-se as disposições acordadas entre as partes e, na sua falta, as disposições da legislação brasileira. 


XIII.Notificações eletrônicas 

O Bananamelão pode contatar o usuário a qualquer momento através de todos os canais disponíveis, de acordo com as informações fornecidas pelo usuário, como e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp, entre outros. 

Última atualização: 28 de outubro de 2021